O governador Paulo Câmara (PSB) lançou, nesta quinta-feira (4), o programa de transferência de renda denominado de 13º do Bolsa Família de Pernambuco.
O 13º do Bolsa Família pagará uma parcela adicional do benefício no limite de R$ 150,00. Atualmente, aproximadamente 1,1 milhão de famílias são atendidas no estado, o que representa 35% da população. Desse grupo, cerca de 89% estão na linha da extrema pobreza.
As pessoas que ganham menos que R$ 150 terão direito a uma nova parcela de valor igual ao que recebem mensalmente. Por exemplo, quem ganha R$ 80 por mês vai receber mais R$ 80 como décimo terceiro. No entanto, esse valor adicional pode chegar a até R$ 150 se a família cadastrar o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ao comprar produtos alimentícios, gás de cozinha, vestuário, calçados, material de limpeza, higiene pessoal e medicamentos.
“Quem recebe abaixo de R$ 150 deve procurar colocar o seu CPF e de membros de seu núcleo familiar na Nota Fiscal Eletrônica porque, ao final de um ano, quando for apurado o período de se pagar a 13ª parcela, será restituído o valor de 5% daquele valor total”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes. A expectativa do governo é injetar cerca de R$ 175 milhões na economia a cada ano. “Esse volume de recursos é fundamental para o comércio, para as prefeituras e para as pessoas. Durante três meses, será uma boa quantidade de recursos movimentada”, disse Sileno, que disse haver 14 mil estabelecimentos com emissão de Nota Fiscal pelo Estado. Só serão aceitas as notas fiscais de integrantes da família que estejam no Cadastro Único do Bolsa Família.
“É uma forma que nós encontramos de dar transferência de renda para as pessoas mais carentes, que será disponibilizado a partir de 2020. É preciso um olhar atento para a extrema pobreza. Os recursos serão do Orçamento do Estado e serão devidamente colocados à disposição a partir de 2020”, disse o governador Paulo Câmara. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras. Só terá direito à parcela adicional quem tiver recebido o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, que, em 2019, vai de 23 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Portanto, pode ganhar a nova parcela quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não. Em 2020, a apuração será feita entre 1º de fevereiro e 31 de janeiro de 2021. Nesse caso, será preciso ter recebido seis das doze parcelas.
Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro, agora presidente, chegou a cogitar a implantação de uma parcela adicional do Bolsa Família. No entanto, caso o Governo Federal lance um programa novo, isso não impactará na versão estadual. “Esse programa é do governo do estado e ele está garantido independentemente”, explicou Sileno Guedes. As parcelas de pagamento serão divididas em três etapas. Em fevereiro de 2020, receberão o benefício os nascidos de janeiro a abril. Em março, os que nasceram entre maio e agosto, enquanto os nascidos de setembro a dezembro vão receber em abril. A data base de nascimento é do responsável familiar cadastrado.
Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, os municípios serão beneficiados. “Os negócios serão dinamizados e as atividades econômicas de cada município serão alimentadas, principalmente no interior. Com isso, esse dinheiro de compra de itens irriga na economia local”, disse o líder municipalista. O Governo de Pernambuco divulgará, posteriormente, o local e forma do pagamento aos beneficiários do novo programa. Para mais informações, a população pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude através da central no 0800 081 4421. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Na cerimônia, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), os prefeitos de Olinda, Professor Lupércio (SDD), e do Recife, Geraldo Julio (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB). Os ajustes feitos em relação ao projeto inicial do programa serão enviados para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima semana. Os deputados estaduais vão deliberar sobre o calendário do programa e os itens de compras.
